Processo 739204/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/11/2013 09:30
Autuado em 05/11/2013 09:30
Apensado ao Processo 30467/11 em 20/10/2014 15:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4482/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2014 Acórdão   4482/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/08/2014 Acórdão   4482/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: ANDREA GIOSA MANFRIM (não credenciado, inclusão:05/11/13), DANIEL ROMANIUK PINHEIRO LIMA (credenciado, inclusão:05/11/13), FABIANA DE OLIVEIRA SILVA SYBUIA (não credenciado, inclusão:05/11/13), GIOVANI BRANCAGLIAO DE JESUS (não credenciado, inclusão:05/11/13), GUSTAVO VINICIUS CAMIN (não credenciado, inclusão:05/11/13), HAROLDO CAMARGO BARBOSA (não credenciado, inclusão:05/11/13), JEAN CARLOS MARQUES SILVA (não credenciado, inclusão:05/11/13), KARINE MARANHAO VELOSO (não credenciado, inclusão:05/11/13), LUIS GUILHERME VANIN TURCHIARI (credenciado, inclusão:05/11/13), LUIZ CARLOS MANZATO (credenciado, inclusão:05/11/13), LUIZ HENRIQUE FERNANDES (não credenciado, inclusão:05/11/13), MARCELO COELHO SILVA (não credenciado, inclusão:05/11/13), MARCO ANTONIO BOSIO (credenciado, inclusão:05/11/13), MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:05/11/13), NABIL HELIO BEURON (credenciado, inclusão:05/11/13), NOEME FRANCISCO SIQUEIRA (não credenciado, inclusão:05/11/13), PAULA CHRISTINA DA SILVA DIAS (não credenciado, inclusão:05/11/13), PEDRO JUNQUEIRA VALIAS MEIRA (não credenciado, inclusão:05/11/13), REJANE SANCHES (não credenciado, inclusão:05/11/13), RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA (não credenciado, inclusão:05/11/13), SILVIO HENRIQUE MARQUES JUNIOR (não credenciado, inclusão:05/11/13), YUNES SAROUT (credenciado, inclusão:05/11/13)
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
09/10/2014 08:25 AR do Oficio - OPD - 1356/14 - GP
01/10/2014 16:03 do Protocolo 896800/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 2187/2014
15/08/2014 944 Acórdão nº 4482/2014
01/08/2014 934 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2014 de 07/08/2014
25/11/2013 774 Despacho Processual Diverso nº 2147/2013
08/11/2013 764 Termo de Distribuição de Processo nº 24819/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2014 18:00 DP  
06/10/2014 13:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2187/2014 -
25/09/2014 13:06 DEX Informação nº 6211/2014 -
25/09/2014 13:06 DEX Instrução nº 820/2014 -
23/09/2014 16:06 DP Informação nº 16544/2014 -
19/09/2014 15:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1356/2014 -
17/09/2014 17:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 1128/2014 -
17/09/2014 17:09 DEX Instrução de Cobrança nº 1529/2014 -
17/09/2014 17:09 DEX Informação nº 6043/2014 -
27/08/2014 16:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1625/2014 -
20/08/2014 15:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1887/2014 -
08/08/2014 18:21 STP  
01/08/2014 11:00 GCDA  
31/07/2014 15:39 STP Certidão de Sessão nº 554/2014 -
04/07/2014 09:32 GCFAMG  
03/07/2014 14:55 STP Certidão de Sessão nº 452/2014 -
06/06/2014 10:43 GCDA  
06/06/2014 10:27 STP Certidão de Sessão nº 390/2014 -
25/03/2014 14:57 GCDA  
28/01/2014 18:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 637/2014 -
28/01/2014 18:24 SMPjTC Parecer nº 1380/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Maringá. Ausência de novos dados ou documentos que alterassem a decisão recorrida. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
20/11/2013 17:31 DCM Instrução nº 186/2014 - RECURSO DE REVISTA. Regularidade na determinação de remessa de cópias do Acórdão recorrido ao Ministério Público Estadual. Irregularidade pelo não fracionamento do objeto licitado. Responsabilidade do Prefeito Municipal. Pelo não provimento do Recurso d
06/11/2013 10:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2147/2013 -
05/11/2013 09:29 DP Informação nº 23306/2013 -

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